O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que a federação PSOL‑Rede atingiu os requisitos da cláusula de barreira nas eleições de 2026. A decisão, proferida na terça‑feira (27/10), autoriza a federação a receber recursos do Fundo Partidário e a ter tempo gratuito de propaganda na TV e no rádio em 2027.

Para cumprir a cláusula, a federação precisava obter, em pelo menos nove estados, no mínimo 1,5 % dos votos válidos. O relator, ministro Kássio Nunes Marques, votou pelo arredondamento da porcentagem do Espírito Santo – que ficou em 1,49 % – seguindo a norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Com o arredondamento, o Espírito Santo passou a ser contabilizado, completando assim o requisito de nove unidades federativas.

A federação já havia alcançado a marca em oito estados; o ajuste no Espírito Santo foi decisivo para superar a barreira. O presidente do PSOL, Paulo Lamac, classificou a medida como “perfeitamente correta” e destacou que ela garante a continuidade do trabalho da federação.

Outras siglas que permaneceram abaixo da cláusula de barreira nas eleições de 2026 foram o PDT, Avante, Missão e a federação Renovação Solidária (formada por PRD e Solidariedade).