Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou que os partidos PSOL e Rede cumpriram a cláusula de barreira exigida pelo Código Eleitoral nas eleições de 2026. A medida, tomada em 27 de outubro de 2026, garante que ambos os partidos atingiram o patamar mínimo de votação em nove unidades federativas, preservando o fundo partidário e o prazo de propaganda previsto na legislação.

A decisão foi publicada pelo TSE no mesmo dia, em 22h35 (horário de Brasília). O órgão ressaltou que a verificação foi feita após a apuração preliminar dos votos e que a medida assegura o direito de acesso a recursos públicos e a continuidade das atividades partidárias.

A Federação Nacional de PSOL e a Federação Nacional de Rede também foram notificados, cumprindo a cláusula de barreira que impede a perda de recursos caso o partido não alcance a porcentagem mínima de votos.

A decisão reforça a importância de cumprir os requisitos legais para manter a viabilidade financeira e a representatividade partidária no cenário político brasileiro.

Fonte: Folha Poder. Link: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/10/tse-arredonda-votacao-de-psol-e-rede-no-es-e-federacao-cumpre-clausula-de-barreira