O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na terça‑feira (27/10), arredondar a votação da federação Psol‑Rede de 1,4912 % para 1,5 % no Espírito Santo, permitindo que a aliança supere a cláusula de barreira nas eleições de 2026. Com o ajuste, a federação garante o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão a partir de 2027.

O critério de arredondamento foi adotado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, com base nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que permitem elevar percentuais superiores a 1,45 % para 1,5 %. A federação havia atingido 4,89 % dos votos válidos nacionais para a Câmara, quase o dobro do mínimo de 2,5 % exigido, mas ainda faltava o percentual mínimo de 1,5 % em nove unidades da Federação. No Espírito Santo, faltaram apenas 185 votos (31.839 obtidos contra 32.024 necessários).

A decisão inclui a federação nas tabelas de distribuição de tempo de propaganda partidária gratuita no primeiro semestre de 2027 e mantém seu direito a R$ 66,6 milhões previstos do Fundo Partidário em 2026, conforme projeções do Congresso em Foco. Entre as lideranças da federação, a deputada Erika Hilton (SP) foi reeleita com quase 1,6 milhão de votos, a maior votação já registrada por uma mulher na Câmara dos Deputados.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol‑SP) comemorou a medida nas redes sociais, destacando o papel da federação na reeleição do presidente Lula (PT). O TSE ressaltou que o critério de arredondamento vale para todos os partidos e unidades da Federação, podendo impactar outras legendas que ainda estejam próximas da cláusula de desempenho.