O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que ainda analisará 29 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) relacionadas ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ). As ações, de natureza cível, tratam de suposto abuso de poder econômico, político ou de autoridade, além de uso indevido de meios de comunicação e de transporte, e visam garantir igualdade entre candidatos nas eleições de 2026.

De acordo com consulta pública feita no site do TSE nesta quinta‑feira (29/10), Lula responde a 15 processos: 13 foram protocolados pela equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro e duas pelo Partido Novo. Flávio Bolsonaro tem 14 processos em aberto. Entre as demais ações, nove foram apresentadas pela campanha de Lula e cinco pelos deputados estaduais de São Paulo Guilherme Cortez (PSOL) e Paula Nunes (PSOL), além do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, destacou em discurso ao declarar o resultado das eleições presidenciais, no domingo (25/10), que a judicialização da campanha de 2026 foi intensa, com 2.265 processos submetidos ao tribunal, entre eles 827 representações e 446 pedidos de direito de resposta. Ele ressaltou a necessidade de celeridade sem comprometer a adequada prestação jurisdicional.

Fonte: Estadão Política. https://www.estadao.com.br/politica/eleições/tse-ainda-ira-julgar-acoes-de-lula-e-flavio-bolsonaro-nprp/