O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que a federação entre o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Rede cumpriu a cláusula de desempenho exigida para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda a partir de 2027. Na decisão, os ministros aceitaram arredondar o percentual de votos válidos obtido pela federação no Espírito Santo de 1,4913 % para 1,5 %, atendendo à exigência de votação mínima em nove unidades da Federação.

A medida foi tomada em sessão realizada na terça‑feira, 27 de outubro de 2026, e foi publicada no portal do Poder360 em 2 de novembro de 2026. Com o reconhecimento, os partidos PSOL e Rede garantem recursos financeiros e tempo de propaganda eleitoral nos próximos pleitos.

A decisão completa está disponível em PDF no site do TSE. Até o momento, não há registro de recurso ou contestação por parte de outros partidos ou do Ministério Público Eleitoral.