O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um cronograma para que a discussão sobre a nova escala de trabalho 5×2 seja concluída antes da primeira etapa de implementação, prevista para 16 de dezembro de 2026. Dino transformou o julgamento da sua liminar em um julgamento de mérito, transferindo o caso para o plenário presencial após o pedido de destaque feito pelo ministro Luiz Fux.
Com a mudança, os ministros deverão dar uma palavra definitiva sobre o tema, em vez de decidirem apenas a liminar. Dino também fixou prazos para que o Congresso Nacional, a Advocacia‑Geral da União (AGU), a Procuradoria‑Geral da República (PGR) e demais entidades enviem seus pareceres antes da liberação do caso para julgamento. Segundo a analista de política da CNN, Luísa Martins, o processo deve estar pronto para votação já na semana seguinte ao anúncio.
A pressão sobre o STF aumenta, pois a primeira fase da escala 5×2 está marcada para menos de um mês depois da decisão de Dino, reduzindo o intervalo originalmente previsto de 60 dias. O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que pretende priorizar o caso na pauta do plenário, mesmo que isso exija rearranjos na agenda já lotada de novembro.
Nos bastidores, há uma tendência de confirmação do entendimento de Dino, já que a adoção da escala 5×2 foi proposta pelo Congresso e não há indícios claros de inconstitucionalidade. A expectativa é que o STF valide o início da nova escala no calendário previsto, embora possa haver ressalvas ou ajustes pontuais por parte de algum ministro.
