O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta‑feira, 13 de novembro de 2026, suspender a contagem dos prazos processuais nos dias 12 e 13 de novembro, retomando‑a apenas na segunda‑feira seguinte, 16 de novembro. A medida foi tomada após a interrupção de mais de 12 horas nos serviços da Microsoft – Outlook, Teams e Copilot – que afetaram a comunicação de advogados e magistrados em todo o país.
A suspensão foi concedida a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alegou que a falha técnica poderia gerar prejuízos ao andamento dos processos e à prática da advocacia. Fachin acolheu o pedido, ressaltando a necessidade de garantir a regularidade dos atos processuais diante da instabilidade dos sistemas.
A Microsoft atribuiu a pane a problemas nos servidores, afirmando não ter conhecimento de qualquer atividade maliciosa e relatando que já havia iniciado a recuperação parcial dos serviços afetados. O STF esclareceu que o sistema eletrônico de julgamentos (e‑proc) e demais atividades jurisdicionais não foram interrompidos, permanecendo operacionais durante o incidente.
A decisão do ministro será monitorada pela OAB e pelos tribunais para avaliar eventuais impactos nos processos em curso e garantir que a retomada dos prazos ocorra sem novos entraves.
