O Supremo Tribunal Federal registrou queda de 55% no número de ações constitucionais em tramitação entre 2016 e 2025, passando de 2.218 processos ao final de 2016 para 988 ao final de 2025, segundo dados publicados pelo STF Dados. O recorte cobre todo o período de 10 anos, mostrando que o maior volume de processos em tramitação ocorreu em 2017, com 2.311 ações, e que a partir de 2018 o número de processos arquivados passou a superar o de novas entradas por oito anos consecutivos.
Ao todo, o STF recebeu 3.507 processos de controle concentrado no período e arquivou 4.596, resultando em 1.089 arquivamentos a mais que as entradas. O pico de recebimento foi em 2021, com 572 processos, enquanto o maior número de arquivamentos ocorreu em 2020, com 789 processos, superando as 503 novas ações daquele ano em 286 casos.
A redução mais acentuada aconteceu entre 2019 e 2020, quando o acervo caiu de 2.071 para 1.783 processos (288 unidades). Entre 2022 e 2023, a diminuição anual foi de aproximadamente 17%, com o estoque passando de 1.510 para 1.256 processos. O levantamento, realizado a partir do painel de controle concentrado do Corte Aberta, utiliza informações públicas para explicar a dinâmica do Supremo, mas não indica que todos os processos em tramitação estejam aguardando julgamento; alguns podem já ter sido julgados e permanecer no acervo por recursos internos.
A tendência de arquivamento superior ao recebimento, observada desde 2018, demonstra uma mudança na relação entre as demandas que chegam ao STF e as que são concluídas administrativamente, refletindo possíveis ganhos de eficiência ou alterações estratégicas na gestão dos processos de controle concentrado.
