O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta terça‑feira (3 de novembro) que os órgãos responsáveis pela segurança pública e pela proteção das comunidades tradicionais apresentem informações detalhadas sobre as 189 denúncias de violência, ameaças e intimidações registradas contra povos indígenas no Mato Grosso do Sul após o fim das eleições de 2026. A medida foi tomada após o grande volume de relatos, que inclui a suspeita de envenenamento da água consumida pelos moradores de Tacuru, investigada pelo Ministério Público Federal.

Mendes determinou que uma comitiva interministerial – composta pelos Ministérios dos Direitos Humanos, dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública, além da Advocacia‑Geral da União, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Ministério Público Federal em MS – compareça aos locais denunciados e apure as circunstâncias dos ataques. A Articulação dos Povos Indígenas (APIB) também recebeu prazo de cinco dias para informar ao Supremo quais comunidades e pessoas foram afetadas.

"Entendo necessário que os órgãos públicos envolvidos apresentem informações oficiais sobre as apurações realizadas e as providências adotadas para prevenir e cessar os atos de violência", afirmou o magistrado. O pedido tem prazo de cinco dias para que os entes citados enviem os relatórios ao STF, que deverá analisar as respostas e, se necessário, adotar medidas adicionais para garantir a proteção das populações indígenas.

A iniciativa ocorre em um contexto de intensificação de conflitos no campo após as eleições de 25 de outubro, quando foram registrados 45 casos de violência política em todo o país. Até o momento, o governo federal ainda não divulgou detalhes sobre as investigações em andamento, mas o Supremo reforça a necessidade de respostas rápidas e transparentes.

Fonte: CNN Brasil (https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-pede-explicacoes-sobre-denuncias-de-violencia-contra-povos-indigenas/).