O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, assinou na segunda‑feira (26/10/2026) a autorização para que o general Augusto Heleno, ex‑ministro do Gabinete de Segurança Institucional, saia da prisão domiciliar humanitária e realize tratamento por ondas de choque focais. O procedimento será realizado no Instituto Vero Passo, na Asa Norte, em Brasília, em seis sessões agendadas para 28 de outubro, 4, 11, 18 e 25 de novembro de 2026, e 2 de dezembro de 2026, sempre às 9h.

Moraes justificou a decisão ao afirmar que “não há qualquer óbice ao deferimento” diante da situação de saúde do apenado, devidamente comprovada nos autos. O juiz determinou que Heleno permaneça fora de casa apenas pelo tempo necessário ao deslocamento, à realização dos procedimentos e ao retorno.

Heleno cumpre prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025, após ter sido condenado a 21 anos por tentativa de golpe de Estado. Ele tem diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial (Alzheimer), conforme laudos médicos apresentados pela defesa, que alegam que o quadro começou em 2018, antes de sua atuação no governo de Jair Bolsonaro. Moraes também requisitou a realização de exames médicos para confirmar as alegações da defesa.

A decisão foi publicada em documento oficial disponibilizado em PDF (128 KB) e pode ser consultada na página do Poder360.