O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na quarta‑feira (28/10), o arquivamento do inquérito que investigava o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por suposta desobediência a ordem judicial. O encerramento seguiu pedido da Procuradoria‑Geral da República (PGR), que argumentou que o descumprimento das medidas já havia sido punido financeiramente com a multa de R$ 300 mil.
A investigação foi iniciada após Monark continuar publicando conteúdos nas redes sociais, mesmo após o bloqueio de suas contas e perfis ordenado por Moraes em 2023, no âmbito dos atos de 8 de janeiro. Em junho daquele ano, o ministro fixou multa diária de R$ 10 mil; no mês seguinte, diante de novas infrações, aplicou multa total de R$ 300 mil e bloqueou o valor correspondente em conta bancária.
Em relatório apresentado à Polícia Federal em abril de 2024, constou que Monark questionava repetidamente a lisura do processo eleitoral brasileiro, a confiabilidade das urnas eletrônicas e a atuação do Tribunal Superior Eleitoral e do próprio STF. Apesar dessas conclusões, a PGR considerou que a sanção financeira já havia esgotado a resposta ao descumprimento, não havendo justa causa para prosseguir com persecução penal.
Ao acatar a manifestação da PGR, Moraes ressaltou que cabe ao Ministério Público decidir sobre o oferecimento de denúncia ou o pedido de arquivamento. O ministro ainda deixou aberta a possibilidade de retomar as investigações caso surjam novas provas.
