No domingo (22/11), senadoras apresentaram um projeto de resolução que prevê a perda de mandato para casos de violência política de gênero. A iniciativa, redigida por Leany Lemos (PSB‑DF), busca incorporar ao Código de Ética e Decoro do Senado regras que permitam a cassação de mandato de parlamentares acusados de praticar violência contra mulheres no âmbito político.

A proposta replica texto já existente na legislação brasileira, adaptando-o ao regimento interno da Casa para garantir uma resposta institucional mais rápida e eficaz. Segundo a reportagem da Folha Poder, a medida ainda será debatida nas comissões antes de ser submetida ao plenário, com a intenção de ser aprovada antes da diplomação dos novos senadores, prevista para meados de dezembro.

Leany Lemos afirmou que a resolução visa “proteger a participação das mulheres na política e coibir comportamentos que desestimulam a igualdade de gênero”. Ainda não há informações sobre o apoio de outras lideranças do Senado ou sobre a data prevista para votação da proposta.

Fonte: Folha Poder (https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/11/senadoras-articulam-resolucao-para-punir-violencia-politica-de-genero-com-perda-de-mandato.shtml).