O senador eleito pelo Pará, Helder Barbalho (MDB), enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um ofício solicitando a edição em caráter de urgência de medida provisória que institua um auxílio de dois salários mínimos para pescadores artesanais afetados pela estiagem na região Norte. A proposta prevê que o benefício seja pago em parcela única ou em duas parcelas mensais de um salário mínimo, destinado aos pescadores cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e aos beneficiários do seguro‑defeso.

A solicitação foi feita neste sábado, 14 de novembro de 2026, enquanto o presidente Lula se encontrava em viagem oficial às Filipinas, com retorno previsto para segunda‑feira, 16 de novembro. A ausência do presidente não impede a tramitação da medida provisória, que pode ser editada pelo vice‑presidente Geraldo Alckmin, que exerce a Presidência interinamente.

A iniciativa surge em meio à grave estiagem que tem prejudicado a pesca na região Norte, agravada pelo fenômeno El Niño, que deve atingir seu pico entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O governo do Pará já declarou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias, reforçando a necessidade de apoio econômico aos trabalhadores do setor pesqueiro.

O ofício completo está disponível em PDF no site do Poder360. Fonte: Poder360.