O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está tentando impedir a ofensiva de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao propor a retomada de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2019. A iniciativa, apurada pela Coluna do Estadão, visa ressuscitar o texto apresentado originalmente pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece um limite de tempo para a permanência dos magistrados na Corte.

A proposta, que inicialmente previa mandato de oito anos, foi alterada pela então relatora Tereza Cristina (PP-MS) para fixar o período em 12 anos. Alcolumbre pretende levar a PEC à aprovação “para já”, apesar de ela estar parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde 2024.

Aliados do presidente do Senado acreditam que a fixação de mandato para os ministros do STF enviaria um sinal ao novo Congresso, que tomará posse em fevereiro de 2027, indicando que o Legislativo está disposto a colocar freios na atuação da Corte. Segundo esses interlocutores, a medida poderia enfraquecer a ofensiva de impeachment contra magistrados, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, alvo principal da oposição.

A PEC foi redistribuída na semana passada para o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aliado do governo Lula, o que indica alinhamento entre o presidente do Senado e o Executivo na tentativa de barrar o avanço dos pedidos de afastamento dos ministros do STF.