Na sessão deliberativa ordinária realizada nesta quarta‑feira (18/11/2026), o Senado Federal rejeitou três destaques do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, que trata do ajuste fiscal. A votação fez parte da quinta e última sessão de discussão do texto‑base, aprovado na quinta‑feira (12/11) por 45 votos a favor e 31 contra.
Os três destaques rejeitados referiam‑se a alterações propostas ao ajuste fiscal, enquanto um quarto destaque, apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL‑RN), foi retirado da pauta após entendimento do senador Eduardo Braga (MDB‑AM). O PLP foi apresentado na tarde de quarta‑feira (11/11) pelo senador Jaques Wagner (PT‑BA) e, por se tratar de projeto de lei complementar, ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
A Mesa do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (União‑AP) e composta pelos senadores Teresa Leitão (PT‑PE) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB‑PB), conduziu a sessão. O painel eletrônico de votação mostrou a rejeição dos três destaques, reforçando a posição do governo na condução do ajuste fiscal.
A decisão ainda não foi objeto de manifestação oficial dos autores dos destaques nem de respostas do governo federal. O próximo passo será a análise do texto‑base na Câmara dos Deputados, onde o projeto poderá sofrer novas modificações antes de sua eventual aprovação final.
