Na quinta‑feira, 12 de novembro de 2026, o Senado Federal aprovou o texto‑base do projeto de ajuste das contas públicas do governo Lula com 45 votos a favor e 31 contra. O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB‑AM), estima que as medidas previstas podem melhorar as contas federais em até R$ 56,1 bilhões em 2027.
A votação foi dividida entre os senadores que apoiaram a proposta – como Eduardo Braga, Renan Calheiros (MDB‑AL) e Camilo Santana (PT‑CE) – e os que se opuseram, entre eles Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) e Sergio Moro (PL‑PR). O resultado demonstra a maioria dos parlamentares favorável ao endurecimento das regras de crescimento dos gastos e ao aumento da arrecadação por meio de cortes em benefícios tributários.
Com a aprovação do texto‑base, a próxima etapa será a votação dos destaques do projeto, marcada para o dia 17 de novembro de 2026. Nessa fase, os senadores analisarão separadamente partes específicas do ajuste fiscal, podendo alterar a versão aprovada. Após a conclusão no Senado, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será submetida a nova tramitação.
A aprovação do pacote fiscal ocorre em um contexto de busca por estabilidade fiscal e cumprimento das metas de responsabilidade fiscal estabelecidas pelo governo. O debate no Senado refletiu divergências partidárias, mas também um consenso parcial sobre a necessidade de conter o crescimento dos gastos públicos. O relator, Eduardo Braga, destacou que o pacote representa um passo importante para a consolidação das contas públicas antes da diplomação dos resultados das eleições de 2026.
