Na terça‑feira (17/11), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que amplia em até 13,5 bilhões de reais os financiamentos do Plano Brasil Soberano, medida que segue para sanção presidencial. O texto, de conversão da medida provisória editada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem como objetivo socorrer empresas brasileiras afetadas pelos conflitos no Oriente Médio e pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos.
A proposta foi relatoria da senadora Leany Lemos (PSB‑DF), que acrescentou a nova verba aos 15 bilhões de reais já autorizados e permitiu a combinação com recursos próprios do BNDES, além de criar uma governança interministerial. Segundo Lemos, a mudança elimina a vinculação exclusiva de recursos adicionais às devoluções à União, oferecendo maior flexibilidade sem alterar o teto orçamentário nem gerar despesa primária, já que se trata de crédito reembolsável.
A ampliação também estende o programa aos setores de agropecuária, pesca, mineração, florestas plantadas e seus fornecedores. Nas duas primeiras edições, o Plano Brasil Soberano já aprovou mais de 27 bilhões de reais em mais de 1,7 mil operações de crédito, com forte presença da indústria de transformação e de micro, pequenas e médias empresas. O texto agora aguarda a assinatura do presidente Lula.
*Com informações da Agência Senado*.
