O Senado Federal aprovou, nesta terça‑feira (03/11/2026), o Projeto de Lei 5.782/2023, que oficializa a campanha Setembro em Flor, destinada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce dos cânceres ginecológicos. A proposta, de autoria da deputada federal Renilce Nicodemos (MDB‑PA), segue agora para sanção presidencial.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, com a senadora Ivete da Silveira (MDB‑SC) apresentando emenda de redação que foi aprovada pelos colegas. A campanha pretende divulgar informações sobre fatores de risco, sinais e sintomas dos tumores ginecológicos, estimular o autocuidado e a procura pelos serviços de saúde, com o objetivo de favorecer o diagnóstico oportuno, reduzir a necessidade de tratamentos agressivos e salvar vidas.

Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA) citadas no parecer, o Brasil deve registrar, no triênio 2023‑2025, cerca de 17 mil novos casos de câncer do colo do útero, 7,8 mil de câncer do corpo do útero e 7,3 mil de câncer de ovário por ano, com maiores taxas de mortalidade nas regiões Norte e Nordeste devido à dificuldade de acesso a ações de prevenção e rastreamento.

A senadora Ivete da Silveira destacou a “inequívoca relevância da iniciativa”, ressaltando que a campanha pode ampliar a divulgação de informações sobre sinais de alerta, fatores de risco e medidas preventivas, além de incentivar o autocuidado e a procura pelos serviços de saúde.

Fonte: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/03/senado-aprova-setembro-em-flor-campanha-contra-o-cancer-ginecologico).