O Senado Federal aprovou, na sessão deliberativa ordinária de 10 de novembro de 2026, a medida provisória que autoriza a ampliação de até R$ 13,5 bilhões em recursos para as linhas de crédito especial do Plano Brasil Soberano. A iniciativa visa mitigar os impactos do “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, atendendo exportadores, fornecedores e setores industriais vinculados ao comércio exterior.
A relatora da proposta, a senadora Leany Lemos (PSB‑DF), alterou o texto original ao retirar a exigência de que os recursos adicionais fossem provenientes de devoluções à União de valores de linhas de financiamento anteriores. Segundo Lemos, essa exigência poderia limitar a oferta de crédito caso as devoluções fossem insuficientes ou ocorressem em ritmo incompatível com a demanda das empresas.
A medida mantém o teto de R$ 13,5 bilhões, mas a liberação dos recursos continuará dependente de autorização orçamentária. O plano permite combinar recursos da União com recursos próprios do BNDES, ampliando o volume de crédito disponível. O BNDES deverá propor o plano de aplicação dos recursos adicionais, que será submetido à aprovação de um conselho interministerial.
A terceira edição do Plano Brasil Soberano já registra demanda superior a R$ 10 bilhões, com cerca de R$ 7,7 bilhões em financiamentos aprovados em mais de 560 operações. A medida segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional, com prazo de aprovação até 18 de novembro de 2026.
Fonte: CNN Brasil (https://www.cnnbrasil.com.br/politica/senado-aprova-ampliacao-de-ate-r135-bilhoes-para-o-plano-brasil-soberano/).
