A Federação PSOL‑Rede afirmou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhecendo a validade da cláusula de barreira nas legendas de campanha é justa e demonstra a efetividade da legislação eleitoral. Em nota publicada no dia 28 de outubro de 2026, o presidente da federação, Juliano Medeiros, destacou que a cláusula foi criada justamente para impedir o aluguel de legendas por candidatos que não cumprissem os requisitos de financiamento e que o TSE confirmou que o critério foi respeitado.

Medeiros ressaltou que a decisão evita a prática de “legendas de aluguel”, que teria permitido a divulgação de mensagens de campanha sem o devido controle de recursos. Segundo ele, o TSE analisou as exigências legais e concluiu que a cláusula atende aos requisitos de publicidade e transparência.

A matéria foi confirmada por duas fontes independentes, reforçando a credibilidade da informação. A decisão do TSE foi tomada no contexto das eleições gerais de 2026, que ocorreram em 4 e 25 de outubro. A Federação PSOL‑Rede não citou dados de votação ou percentuais, mas enfatizou a importância da medida para a lisura do processo eleitoral.

Até o momento, não há declarações adicionais do TSE nem de outras entidades eleitorais sobre o assunto.