Um levantamento do instituto Quaest divulgado nesta segunda‑feira (16/11) revelou que 92% dos eleitores brasileiros concordam com a redução da maioridade penal para 16 anos, enquanto 7% se opõem à medida. A pesquisa, realizada entre 30 de outubro e 2 de novembro, entrevistou 2.004 pessoas em todo o país por meio de entrevistas presenciais, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.
O apoio à proposta atingiu seu menor nível nos últimos anos, embora ainda seja elevado. Em outubro de 2025, a aprovação havia chegado a 97%, com apenas 2% dos entrevistados rejeitando a medida. Desde então, a taxa tem apresentado oscilações, mas a queda recente marca a primeira diminuição após uma sequência de alta.
A questão tem sido pauta de debate no Congresso, inserida em discussões sobre a PEC da Segurança Pública. Duas emendas foram apresentadas: uma, de autoria do deputado Rogério Marinho (PL‑RN), propõe redução de 18 para 14 anos em crimes hediondos e de 16 para delitos em geral; a outra, do líder do PT na Câmara, Camilo Santana (CE), sugere a redução apenas para crimes hediondos. Durante a campanha presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a defender a medida, mas a tendência atual indica que a base do PT se posicionará contra a proposta.
A CNN Brasil acompanhou a divulgação do levantamento, que reforça a relevância do tema nas discussões legislativas e na agenda pública.
