Na manhã desta terça‑feira (17/11/2026), Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, se reuniram com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Em reunião oficial, os dirigentes das duas casas solicitaram que o ministro libere as ações referentes à Lei da Dosimetria para inclusão na pauta do plenário da Corte, permitindo que o julgamento definitivo seja concluído ainda este ano. A Lei da Dosimetria tem sua aplicação suspensa há mais de seis meses por decisão de Moraes, que atua como relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a norma. Em nota conjunta, Motta e Alcolumbre ressaltaram a importância de uma decisão do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso e afirmaram que aguardam retorno do ministro assim que possível. Até o momento, não há informação sobre a data de resposta de Alexandre de Moraes.
Presidentes da Câmara e do Senado pedem a Alexandre de Moraes liberação da Lei da Dosimetria
Na manhã desta terça‑feira (17/11/2026), Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, se reuniram com o ministro Alexandre de…
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