O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que empresas que praticam assédio eleitoral nas eleições de 2026 poderão ser alvo de restrições financeiras e da criação de uma “lista suja”. A declaração foi feita na quinta‑feira, 29 de outubro de 2026, durante entrevista ao Poder360, em que o ministro também repudiou demissões de funcionários por orientação de voto e classificou a prática como “infeliz iniciativa lançada nas redes sociais”.

Vieira de Mello Filho ressaltou que todos os casos de discriminação na dispensa serão investigados e que, se confirmada a prática, as consequências serão “muito graves”, incluindo restrição ao financiamento das empresas envolvidas. O ministro descreveu os responsáveis pelos relatos como uma “minoria iludida por uma falsa colocação feita pelas redes sociais”.

Na mesma data, a Justiça do Trabalho determinou que a Meta retire do ar, em até 24 horas, publicações no Instagram que incentivam empresários a vigiar, expor e demitir funcionários por motivo de voto, e que as empresas exibam aviso de proibição de assédio eleitoral nas plataformas Meta por cinco dias consecutivos. A decisão liminar foi assinada pelo juiz Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho.

A medida do TST ainda não foi formalizada em norma; o ministro apenas sinalizou que o órgão poderá adotar restrições financeiras e a lista suja caso as investigações confirmem as denúncias. O caso segue em investigação pelo próprio TST e pelo Ministério Público do Trabalho.