O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), declarou que pretende abrir a discussão e submeter à votação, ainda neste ano, mudanças no sistema eleitoral brasileiro. A proposta prevê a adoção do modelo distrital misto nas eleições proporcionais – para deputados federais, estaduais e vereadores – com implementação prevista para 2034 e regime de transição a partir de 2030.
Motta explicou que o objetivo é combinar o voto em candidatos de distritos específicos com o voto em partidos ou listas partidárias, buscando maior representatividade regional sem abandonar a participação partidária. Ele afirmou que buscará consenso entre os partidos e pretende levar a pauta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), para que ambas as casas avaliem a mudança.
Além da reforma do sistema de representação, o presidente da Câmara anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos para elaborar proposta de alteração do Código Eleitoral no que se refere às plataformas digitais. O grupo deverá definir regras claras para a propaganda eleitoral na internet, sem censura, mas com critérios transparentes e isonômicos.
A iniciativa de Motta surge num momento de intensificação do debate sobre a eficiência do sistema eleitoral e a necessidade de modernizar a regulamentação da propaganda digital. A proposta ainda depende de aprovação nas comissões da Câmara e do Senado, bem como de eventual sanção presidencial.
