O Palácio do Planalto está avaliando a possibilidade de fundir os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo e confirmadas pela CNN Brasil. A proposta surge no contexto de discussões sobre o desenho da Esplanada para o governo Lula, com o objetivo principal de evitar o esvaziamento do Ministério da Justiça após a criação do Ministério da Segurança Pública. A nova pasta também acomodaria secretarias e polícias que atualmente fazem parte da estrutura da Justiça, além de contribuir para conter o número de pastas da Esplanada, que chegaria a 40 com a inclusão dos ministérios da Segurança Pública e do Idoso.
Uma segunda alternativa analisada seria a recriação da Secretaria da Reforma do Poder Judiciário sob a alçada do Ministério da Justiça, medida sugerida por aliados próximos ao presidente durante a crise do STF em setembro. Outra possibilidade apontada por fontes é que a pasta resultante poderia assumir a responsabilidade de regular as big techs, tarefa que seria tratada pela Secretaria de Direitos Digitais.
Até o momento, não há indicação de resistência significativa na base petista nem de interesse do centrão pela estrutura proposta. O governo ainda está estudando tecnicamente as opções e não há decisão final anunciada.
Fonte: CNN Brasil (https://www.cnnbrasil.com.br/politica/planalto-estuda-fusao-de-ministerios-da-justica-e-direitos-humanos/).
