A Procuradoria-Geral da República denunciou na quarta-feira (18.nov.2026) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme informou o Poder360. A acusação decorre de uma postagem feita pelo parlamentar em rede social na qual associa o petista a Nicolás Maduro e a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, e eleições fraudadas.

Segundo a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, a publicação ultrapassou os limites da imunidade parlamentar e teve o manifesto intuito de ofender a honra objetiva do presidente da República. O caso será analisado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, tendo como relator o ministro Alexandre de Moraes, que deve abrir prazo para a manifestação da defesa.

A defesa do senador Flávio Bolsonaro negou a ocorrência de crime, afirmou que a postagem baseou-se em notícias divulgadas pela imprensa e sustentou que a manifestação está amparada pela liberdade de crítica política garantida a parlamentares. A PGR indicou ainda a possibilidade de negociação de um acordo de não persecução penal para encerrar o processo.