No dia 04 de novembro de 2026, a discussão sobre a PEC da Segurança Pública voltou ao centro do debate político, criando uma nova janela de oportunidade para o governo federal e para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP). A proposta, que havia sido condicionada pela oposição à inclusão da redução da maioridade penal para 16 anos, foi retirada da pauta após Alcolumbre reconhecer a falta de articulação suficiente para aprová‑la.

A estratégia do governo, que busca fortalecer a candidatura de reeleição de Alcolumbre prevista para fevereiro de 2027, passou a focar no debate sobre segurança pública como forma de ganhar apoio parlamentar. A oposição, por sua vez, manteve a exigência da redução da maioridade penal, pressionando o Executivo a se posicionar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a declarar apoio à redução da idade penal em entrevista ao Jornal Nacional, mas sem conseguir aliar a medida ao apoio da base governista.

Com a nova composição conservadora do Congresso, resultante das eleições de 2026, a aprovação da PEC nos moldes desejados pelo governo pode se tornar ainda mais difícil. O cenário indica que a proposta deverá ser renegociada na próxima legislatura, enquanto o Senado se prepara para votar o orçamento anual.

Fonte: G1 Política – blog da Julia Duailibi (https://g1.globo.com/politica/blog/julia-duailibi/post/2026/11/04/pec-da-seguranca-abriu-janela-de-oportunidade-para-o-governo-e-davi-alcolumbre.ghtml).