O governo do Pará assinou, na quinta‑feira (12/11), o Decreto nº 5.767 que declara situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. A medida foi tomada pela governadora Hana Ghassan Tuma (MDB‑PA) em resposta à estiagem severa e ao risco de incêndios florestais intensificados pelos efeitos do fenômeno El Niño.

Durante a vigência do decreto, ficam suspensas todas as permissões e autorizações para o uso do fogo em 31 municípios, entre eles Santarém, Altamira, Itaituba e Oriximiná. A exceção cabe a ações de prevenção e combate a incêndios, pesquisas científicas e atividades de subsistência de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Para reforçar o combate, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) deslocará 35 brigadistas para as regiões de Santarém e Baixo Amazonas e poderá convocar voluntários do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF). A operação contará ainda com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e de outros órgãos governamentais.

A iniciativa surge em meio a um cenário de seca prolongada e aumento de focos de queimada, que tem ameaçado a biodiversidade e a segurança das populações locais. Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-brasil/para-decreta-emergencia-ambiental-e-climatica-por-120-dias/).