O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio entrou com petição ao Supremo Tribunal Federal solicitando a anulação da ação penal que lhe foi proposta por associação criminosa no âmbito do movimento golpista de 2022. A defesa alega cerceamento de defesa e citação indevida por edital, e pede a nulidade dos atos processuais, a revogação da prisão temporária e o fim das medidas cautelares que afetam sua filha.
A Primeira Turma do STF tornou Eustáquio réu em outubro, e a petição foi encaminhada ao relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes. No mérito, os advogados contestam a imputação de associação criminosa, sustentando que as postagens, discursos e participações em protestos se enquadram na liberdade de expressão e na crítica política.
Segundo o Ministério Público Federal, Eustáquio teria participado de acampamento em frente ao Quartel‑General do Exército em Brasília, convocando manifestações nas redes sociais entre novembro e dezembro de 2022. O órgão concluiu que o blogueiro utilizou sua influência digital para integrar uma associação criminosa voltada contra o sistema eleitoral e o regime democrático.
