A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta quinta‑feira (19/11/2026) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que a análise do processo contra o deputado Marcel van Hattem (Novo‑RS) seja transferida do plenário virtual para uma sessão presencial da Primeira Turma. A solicitação foi apresentada por meio de petição que a OAB enviou ao ministro, conforme divulgado na coluna do jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
O processo trata de supostos crimes de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor, decorrentes de um discurso proferido por van Hattem na tribuna da Câmara dos Deputados em agosto de 2024. O inquérito tramita em sigilo. A OAB argumenta que o julgamento virtual compromete o pleno exercício das garantias defensivas, especialmente o direito à sustentação oral, que permite ao advogado esclarecer pontos de prova e dúvidas dos julgadores.
Na terça‑feira (17/11/2026), o advogado Alexandre Wunderlich, que representa o deputado, também requereu a realização da sustentação oral em sessão presencial; o pedido foi negado por Flávio Dino. Van Hattem agradeceu a manifestação da OAB e reiterou o pedido ao ministro, destacando a importância de ouvir a voz dos advogados do Brasil.
A OAB ressaltou que sua atuação é estritamente institucional, focada na proteção do direito de sustentação oral e nas prerrogativas profissionais dos advogados, sem entrar nas teses jurídicas ou políticas defendidas pelo parlamentar. Até o momento, não há informações sobre eventual mudança de postura do ministro ou nova decisão do STF.
Fonte: Gazeta do Povo (https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/oab-pede-que-julgamento-de-marcel-van-hattem-no-stf-seja-presencial/).
