A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou, na quinta‑feira (19/11), que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analise presencialmente a denúncia de calúnia e injúria apresentada pela Procuradoria‑Geral da República contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo‑RS). O pedido foi formalizado pelo presidente da OAB no Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, e pelo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, que argumentam que a sustentação oral deve ocorrer em tempo real para garantir a participação efetiva da defesa.
O relator do caso, ministro Flávio Dino, havia decidido manter a sessão de julgamento no formato virtual, prevista para o período de 20 a 30 de novembro, permitindo que as sustentações fossem enviadas previamente e que os votos fossem registrados eletronicamente. A OAB reconhece a legitimidade da sustentação gravada, mas sustenta que ela oferece condições diferentes das manifestações feitas ao vivo, o que poderia limitar o esclarecimento de dúvidas e a deliberação coletiva dos ministros.
A defesa do deputado, representada pelo advogado Alexandre Wunderlich, já havia requerido ao ministro Dino a reconsideração da decisão e pediu que o julgamento não fosse iniciado antes da análise do pedido da OAB. Caso a OAB seja impedida de participar como assistente, a entidade solicita que seu documento seja aceito como memorial, contendo argumentos escritos dirigidos aos julgadores.
Até o momento, não há informação sobre a decisão dos ministros do STF quanto ao pedido da OAB. A sessão virtual permanece agendada, e a aceitação ou não da intervenção presencial da OAB ainda depende do julgamento da 1ª Turma.
