O governo federal, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou em 13 de novembro de 2026 o Novo Portal da Legislação, que substitui a versão anterior em uso desde 2011 e promete maior agilidade e usabilidade. Contudo, a mudança fez com que os arquivos com as íntegras das leis deixassem de ser indexados pelo Google, dificultando a localização das normas por meio do buscador.
Em testes realizados pelo Poder360, ao pesquisar termos como “lei eleitoral” ou números de leis específicas, os links oficiais do governo aparecem apenas nas páginas subsequentes dos resultados, muitas vezes acompanhados da mensagem “Acesso Negado! – Planalto”. Sem a indexação, o acesso às leis exige navegação manual pelo portal – seleção de “Leis Ordinárias”, escolha do ano e percorrer o índice até encontrar o documento desejado.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência e com a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos para confirmar se a desindexação foi consequência da reforma e se há previsão de normalização. Até o momento da publicação, não houve resposta. O texto será atualizado caso a administração federal se manifeste.
Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-governo/planalto-reforma-portal-de-leis-e-arquivos-perdem-indexacao-no-google/).
