O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou que as conversas trilaterais entre Brasil, Paraguai e Bolívia continuam em estágio avançado para a concessão de um trecho de 600 quilômetros da hidrovia do Rio Paraguai, entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa, em Porto Murtinho, além do canal do Tamengo. Segundo o próprio MPor, a troca de poder na Presidência do Paraguai, ocorrida após o impeachment de Santiago Peña, não impactou as negociações, que já incluíram reuniões presenciais, videoconferências e um encontro em Brasília com a delegação paraguaia.
A proposta em discussão prevê que a Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários – seja a responsável pela gestão e regulação do contrato, enquanto as competências dos demais países serão definidas em comissões mistas compostas por representantes dos três governos. O ministério ressaltou que qualquer acordo ainda precisará ser aprovado pelos congressos nacionais de Brasil, Paraguai e Bolívia.
O projeto faz parte da carteira de iniciativas do Ministério de Portos e Aeroportos, com investimento estimado em R$ 64 milhões ao longo de 15 anos de contrato, e integra o plano de seis concessões de hidrovias que o governo federal pretende concluir no ciclo 2027‑2030. Embora tenha sido encaminhado ao Tribunal de Contas da União e se preparado para o primeiro leilão de hidrovias do país, a tramitação foi suspensa após manifestações dos governos do Paraguai e da Bolívia, que questionavam a gestão e a fiscalização do empreendimento.
O MPor destacou que as partes já trocaram contribuições para a elaboração de uma minuta de acordo, que se encontra em fase de ajustes finais, mas não forneceu prazo para a assinatura definitiva. O avanço das negociações, mesmo com a mudança de liderança no Paraguai, indica que o projeto segue como prioridade estratégica para a integração logística da região.
Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-infra/hidrovia-do-paraguai-tem-conversas-avancadas-mesmo-apos-troca-de-poder/).
