O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça‑feira (17/11/2026) que os processos que questionam a transição da jornada de trabalho 5x2 sigam diretamente para julgamento de mérito em sessão plenária presencial da Corte. Na mesma decisão, o magistrado confirmou que a liminar que suspende a aplicação da nova escala permanece em vigor e fixou prazo para que as partes interessadas apresentem suas manifestações.
A medida indica que as negociações coletivas sobre a mudança na jornada de trabalho poderão prosseguir enquanto o mérito das ações é analisado pelo STF. Até o momento, não há registro de recurso imediato contra a decisão de Dino.
A informação foi divulgada pelo G1 Política, que citou a própria decisão do ministro publicada na sessão plenária do STF em 21 de outubro de 2026 e atualizada em 17 de novembro de 2026.
Fonte: G1 Política (https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/11/17/escala-5x2-decisao-dino.ghtml).
