O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça‑feira (03/11/2026) que pretende abrir discussões com o Congresso Nacional ao longo de 2027 para revisar os benefícios fiscais incluídos na reforma tributária sobre o consumo. O objetivo, segundo Durigan, é reavaliar incentivos concedidos a determinados produtos e setores, de modo a viabilizar a redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) do governo federal.

A proposta de redução da alíquota da CBS foi apresentada na semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que sugeriu a taxa de 11,3 % para o imposto sobre o consumo. Durigan indicou que a revisão dos benefícios fiscais poderia gerar margem fiscal suficiente para ajustar a alíquota sem comprometer a arrecadação prevista.

Ainda não há detalhes sobre quais incentivos específicos seriam revistos nem o cronograma exato das negociações. O ministro destacou que a medida será discutida em conjunto com parlamentares, mas não especificou se haverá alterações legislativas ou ajustes regulatórios.

A iniciativa surge em um contexto de debates sobre a reforma tributária, que tem sido tema central nas agendas do Executivo e do Legislativo desde o início do ano. A expectativa é que a revisão dos benefícios fiscais seja um dos pontos críticos nas negociações entre governo e Congresso ao longo de 2027.

Fonte: G1 Política (https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/11/03/durigan-quer-revisar-beneficios-fiscais-em-2027-para-reduzir-aliquota-do-imposto-sobre-o-consumo-do-governo-federal.ghtml).