O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que estabelece a alíquota do Imposto Seletivo – popularmente chamado de “imposto do pecado” – será encaminhada ao Congresso Nacional ainda nesta terça‑feira, 3 de novembro de 2026. Segundo Durigan, o texto já saiu da pasta da Fazenda e ele pretende discutir o assunto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, antes da remessa.

Durigan explicou que a MP tem como objetivo detalhar a alíquota do Imposto Seletivo, que foi incluído na reforma tributária sancionada em janeiro deste ano, mas ainda carece de regulamentação específica. Ele ressaltou que o envio ao Legislativo é parte do processo de aprovação previsto para a norma.

A informação foi divulgada pelo próprio ministro em entrevista à Metrópoles, publicada às 09h28 do dia 3 de novembro de 2026, e confirmada por duas fontes independentes que acompanharam o desenrolar da pauta no governo.

Fonte: Metrópoles (https://www.metropoles.com/brasil/durigan-afirma-que-mp-do-imposto-do-pecado-deve-ir-hoje-ao-congresso).