O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira, informou nesta quinta‑feira (29/10) que o programa “PIXMei”, com crédito de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs), será disponibilizado por meio de aplicativo, facilitando o acesso ao recurso. O valor será concedido a fundo perdido, sem necessidade de devolução ou cobrança de juros, e deverá ser usado na compra de máquinas, equipamentos, ferramentas profissionais e em melhorias estruturais dos negócios.

Na entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, da EBC, o ministro destacou que, para liberar o recurso, o empreendedor precisará apresentar a nota fiscal da compra realizada. “São investimentos de até R$ 5 mil, não precisam ser de R$ 5 mil, que possam aumentar a capacidade produtiva”, afirmou, ressaltando que se trata da primeira subvenção direta ao empreendedor no Brasil.

Paulo Pereira apontou que a iniciativa será testada inicialmente com um contingente de 1 a 1,5 milhão de MEIs. Caso o piloto seja bem‑sucedido, o governo pretende torná‑lo permanente e expandi‑lo a outros setores. O ministro também comentou que nem todos os MEIs vão solicitar o benefício, pois nem todos terão projetos de investimento, e que haverá linhas específicas para empreendedoras e para os chamados “nanoMEIs”.