O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta sexta‑feira (06/11/2026) que o governo se reunirá "nos próximos dias" para iniciar a discussão sobre o destino dos recursos que poderão ser arrecadados com as descobertas de petróleo em três poços do bloco FZA‑M‑59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A informação foi dada após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e indica que a primeira pauta será conduzida pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
A Petrobras, operadora exclusiva do bloco sob regime de concessão, já registrou três descobertas desde a primeira anunciada em agosto de 2025. Segundo a empresa, a produção comercial do bloco está prevista para começar em 2033. O modelo de concessão garante à estatal 100 % do petróleo extraído, enquanto a União e os municípios recebem royalties, participação especial (em caso de poços muito lucrativos) e compensação pela ocupação da área.
Silveira ressaltou a importância de ampliar os volumes petrolíferos do Brasil, especialmente no litoral do Amapá, como forma de reduzir a dependência de combustíveis fósseis e fortalecer a margem de segurança do país para influenciar preços internos e arrecadar com exportações. O próximo encontro, liderado por Miriam Belchior, deverá definir as diretrizes para a aplicação dos recursos provenientes da exploração da Margem Equatorial.
Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-energia/governo-discutira-uso-de-recursos-de-petroleo-na-margem-equatorial/).
