A ministra Cármen Lúcia, relatora da proposta de código de ética para ministros dos tribunais superiores, está negociando um texto de consenso para superar a resistência de colegas do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, indicou a relatora em fevereiro e, desde então, a iniciativa tem encontrado oposição de diferentes alas do Tribunal, que temem regras muito rígidas ou, ao contrário, uma proposta fraca demais.
Segundo a reportagem da CNN Brasil, a principal dificuldade da ministra tem sido incorporar as exigências de grupos como os ministros Teo Cury e Luísa Martins, equilibrando a necessidade de rigor com a viabilidade política. Em reunião realizada há duas semanas, Fachin pediu que a versão final do código não fosse concluída antes do final do mês, e a ministra se comprometeu a entregá‑la até o fim de novembro.
Fachin tem reiterado que, mesmo após a entrega da minuta, o texto permanecerá aberto a sugestões e alterações, com o objetivo de alcançar votação unânime no plenário, fortalecendo a autoridade institucional das diretrizes. O modelo de conduta adotado como referência é o do Tribunal Constitucional da Alemanha, que inclui a divulgação de verbas recebidas em eventos e a exigência de postura moderada ao criticar decisões jurídicas contrárias.
A estratégia de negociação nos bastidores indica que a Corte pretende evitar impasses e garantir que o código de ética seja aprovado de forma consensual, reforçando a transparência e a disciplina interna dos magistrados.
Fonte: CNN Brasil (https://www.cnnbrasil.com.br/politica/carmen-costura-meio-termo-para-driblar-resistencia-e-aprovar-codigo-de-etic/).
