O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até sexta‑feira, 6 de novembro de 2026, para sancionar a lei que institui o Enamed – Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – popularmente chamado de OAB de Medicina. O exame, que será obrigatório em duas etapas durante o curso de Medicina, foi aprovado por Medida Provisória publicada em junho deste ano pelos Ministérios da Saúde e da Educação.

O Enamed será aplicado a cada seis meses e servirá também como prova teórica do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A nota, com peso mínimo de 60 pontos, será incluída no histórico escolar dos estudantes a partir do sexto ano; alunos do quarto ano poderão fazer a prova apenas como diagnóstico institucional.

A primeira edição do Enamed, realizada no ano passado, revelou que cerca de um terço das 351 instituições de ensino médico não atingiram desempenho proficiente, segundo o Ministério da Educação. O prazo para a sanção da lei cabe ao presidente até o final do dia 6 de novembro, conforme a reportagem da Jovem Pan.