O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que criará o Ministério da Segurança Pública ainda em novembro, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo plenário do Senado Federal na terça‑feira (03/11). A medida, que será formalizada por meio de medida provisória, depende da promulgação da emenda pelo Congresso Nacional, procedimento que cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP).

A criação da pasta era uma das principais promessas de campanha do governo e estava condicionada à aprovação da PEC. Lula reforçou nas redes sociais que a nova pasta será instituída “de imediato” agora que o texto foi aprovado.

Segundo apuração do Metrópoles, integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública já se preparam para o desmembramento da estrutura em duas pastas, sem necessidade de ampliar o orçamento para novos cargos, exceto o de ministro. A estratégia segue as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato.

O futuro ministro ainda não foi oficialmente definido; o promotor Lincoln Gakiya é apontado como favorito, enquanto o ex‑ministro Chico Lucas também aparece como alternativa nas especulações. O governo deve publicar a medida provisória ainda neste mês, enquanto aguarda a sessão solene conjunta da Câmara e do Senado para a promulgação da emenda.

Fonte: Metrópoles (https://www.metropoles.com/brasil/apos-eleições-foco-de-lula-e-consolidar-ministerio-da-seguranca-este-mes).