O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos‑PB) e o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP) estão tentando aproveitar os últimos dois meses da atual legislatura para acelerar a votação de projetos prioritários antes da posse de um Congresso com bancadas mais alinhadas ao bolsonarismo em fevereiro de 2027. A estratégia, apontada por articuladores do trio, seria aproveitar a composição atual das duas Casas, considerada mais favorável ao governo, para avançar com propostas como a PEC da Segurança Pública, a PEC da Tarifa Zero, a MP que proíbe as apostas esportivas (bets) e o Orçamento de 2027.

A PEC da Segurança Pública, prevista para ser analisada pelo Senado na terça‑feira (03/11), foi o primeiro teste da articulação. O governo tenta separar a proposta de uma tentativa da oposição de incluir a redução da maioridade penal, a fim de evitar que a disputa sobre a idade de responsabilização criminal comprometa a votação da medida original. Paralelamente, a PEC da Tarifa Zero, que prevê transporte público gratuito nos fins de semana mediante financiamento com parte das emendas parlamentares, ainda aguarda aprovação nas duas Casas.

Outras iniciativas em pauta incluem a MP das bets, editada em setembro e que precisa de aprovação legislativa para permanecer em vigor, e o marco legal da inteligência artificial, já aprovado pelo Senado e aguardando análise na Câmara. O governo também pretende avançar na regulamentação concorrencial das big techs e na escolha do próximo ministro do STF, vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, embora a indicação de Jorge Messias ainda não tenha apoio consolidado no Senado.

Para Motta e Alcolumbre, a corrida legislativa também serve para demonstrar capacidade de articulação e consolidar apoio político que lhes permita permanecer à frente das respectivas casas no próximo ano, apesar da expectativa de que o crescimento do PL nas eleições de 2026 aumente a pressão sobre suas lideranças.

Fonte: CartaCapital (https://www.cartacapital.com.br/politica/lula-motta-e-alcolumbre-tentam-acelerar-pautas-antes-de-congresso-mais-bolsonarista-em-2027/).