A Justiça Federal determinou o repasse à OAS Empreendimentos do valor obtido com a venda do triplex do Guarujá, que foi alvo da Operação Lava Jato, informou o portal Metrópoles nesta quarta-feira (11/11). A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, que ordenou o desbloqueio de R$ 2.428.275,78 após parecer da Procuradoria apontar que a incorporadora comprovou ser a verdadeira dona do imóvel.
O apartamento, localizado no Edifício Solaris no Guarujá (SP), havia sido leiloado em 2018 por determinação do então juiz Sergio Moro, após ser atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob a acusação de vantagem indevida em contratos com a Petrobras. A defesa sempre negou que o imóvel pertencia a Lula, e a condenação acabou sendo anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e a parcialidade do magistrado. Com a anulação, o processo foi enviado à Justiça Federal no Distrito Federal, onde o Ministério Público Federal pediu o arquivamento por prescrição.
