A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de quase R$ 179,7 mil da Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, após a empresa não cumprir ordem judicial que exigia a remoção de um vídeo que atacava a deputada federal Erika Hilton (PSOL). O conteúdo, publicado em maio pelo deputado federal André Fernandes (PL‑CE), tratava a parlamentar pelo gênero masculino e foi retirado do ar apenas depois de ordem judicial.
Em decisão proferida em junho deste ano, o juiz concedeu à Meta um prazo de 24 horas para excluir o vídeo, estabelecendo multa diária de R$ 5 mil caso o prazo fosse ultrapassado. Como a empresa não efetuou o pagamento voluntário nem comprovou a remoção dentro do prazo, foi fixado o bloqueio de quase R$ 180 mil, acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, conforme a decisão.
O magistrado indeferiu, porém, o pedido de reconhecimento do crime de desobediência, alegando que tal questão foge à sua competência. A medida de bloqueio segue como forma de coerção financeira para garantir o cumprimento da ordem de retirada do conteúdo.
Fonte: Estadão Política. https://www.estadao.com.br/politica/justica-determina-o-bloqueio-de-r180-da-meta-por-nao-apagar-video-com-ataques-a-erika-hilton-nprp/
