O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo federal pretende eliminar o imposto de 12% sobre a exportação de petróleo a partir de 2027, caso o preço do barril se estabilize acima de US$ 80. O imposto, criado em março de 2026 em resposta ao conflito no Oriente Médio, tem sido usado para financiar subsídios e desonerações de diesel e gasolina, mas, segundo Moretti, não tem caráter arrecadatório e não está previsto na Lei Orçamentária de 2027. Em entrevista à CNN Brasil, ele explicou que a retirada da cobrança faria sentido para a base de cálculo do piso de despesas continuadas da saúde, embora o impacto para 2026 seja nulo. O Gecex‑Camex prorrogou o imposto até 31 de dezembro de 2026, seguindo recomendação do Ministério da Fazenda que busca preservar o abastecimento interno de derivados diante da volatilidade internacional.

A proposta faz parte do projeto de ajuste fiscal apresentado recentemente pelo governo, que também visa excluir as receitas extraordinárias de exportação de petróleo do cálculo do piso federal da saúde até 2030. O texto segue em análise no Congresso Nacional.

Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-projeta-retirar-imposto-de-exportacao-de-petroleo-em-2027/).