O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça‑feira (03/11/2026), a simplificação da regularização fundiária de comunidades quilombolas que ocupam áreas públicas. A medida será formalizada por decreto e faz parte da agenda do Novembro Negro 2026, lançada em Brasília pelo Ministério da Igualdade Racial.

A iniciativa integra o programa “Brasil pela Igualdade Racial: o legado para o futuro”, coordenado pela ministra Rachel Barros. Segundo o ministério, a mudança pretende acelerar a entrega de títulos de terra, reduzindo burocracias e ampliando a segurança jurídica das populações quilombolas.

A gestão Lula já concentra 50 % de todos os decretos de reconhecimento de territórios quilombolas emitidos na história do país, o que indica uma continuidade da política de valorização dos direitos territoriais de grupos historicamente marginalizados.

A medida ainda será detalhada nos próximos dias pelos órgãos responsáveis, que deverão publicar o texto do decreto e orientar os municípios sobre os novos procedimentos.

Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-lula-vai-simplificar-regularizacao-de-terras-quilombolas/).