Na terça‑feira (03/11), o Ministério da Justiça e Segurança Pública revogou a restrição que havia elevado a classificação indicativa do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos de livre para 12 anos. A decisão, anunciada em nota oficial, restituiu a classificação "livre" a todos os 36 episódios da série, que traz animações baseadas em passagens do Antigo e do Novo Testamento.

A mudança ocorre após forte pressão de parlamentares da oposição, lideranças evangélicas, influenciadores católicos e de uma ação popular na Justiça Federal que contestou a medida anterior. O órgão responsável pela classificação, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), reconheceu que a avaliação inicial não aplicou integralmente os critérios do Guia Prático de Classificação Indicativa de 2025, especialmente os atenuantes previstos para conteúdos ligados a tradições religiosas.

Na nota, o ministério ressaltou que a transmissão de histórias bíblicas para crianças constitui manifestação cultural protegida pela Constituição e que a classificação indicativa tem caráter informativo, não censório, visando orientar as famílias nas decisões de consumo de mídia. O documento técnico indica que animações com estética infantilizada são consideradas atenuantes e que o contexto religioso deve ser ponderado na avaliação.

A classificação restrita havia sido imposta em 28 de outubro, três dias após o segundo turno das eleições presidenciais, por meio da Portaria 2.272/2026, que citou descritores como “atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito”. Na ocasião, a orientação recomendava a exibição do programa a partir das 20h, embora não proibisse a transmissão em outros horários. O programa, exibido aos domingos pela manhã, inclui episódios sobre a crucificação e a ressurreição de Jesus.

Fonte: Gazeta do Povo (https://www.gazetadopovo.com.br/republica/apos-pressao-governo-lula-recua-e-restabelece-classificacao-livre-de-desenhos-biblicos/).