O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está negociando com o Senado a apresentação de um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prevê medidas de ajuste fiscal capazes de gerar economia de até R$ 80 bilhões em 2027, equivalente a 0,5 % do PIB. O PLP deve ser apresentado ainda nesta semana, segundo informações de jornalistas da GloboNews, Valor Econômico e Folha de S.Paulo.
A iniciativa será liderada pelo senador Jaques Wagner (PT‑BA), enquanto a relatoria ficará a cargo do senador Eduardo Braga (MDB‑AM), que também conduz o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2027. Entre as medidas discutidas estão a retirada das receitas extraordinárias de petróleo e gás do cálculo dos pisos constitucionais da saúde, educação e do Fundo Constitucional do Distrito Federal, além de um corte linear de benefícios tributários que pode alcançar 10 % e gerar economia de cerca de R$ 25 bilhões.
O plano, elaborado pelo ministro da Fazenda Dario Durigan, estabelece um ajuste de 0,5 % do PIB em 2027, avançando para 1 % em 2028, 1,25 % em 2029 e 1,75 % em 2030. Também está sendo avaliada a possibilidade de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para complementar o ajuste e autorizar o cancelamento de até R$ 12,8 bilhões em gastos caso a arrecadação fique abaixo das projeções.
As informações foram confirmadas por duas fontes independentes e constam na matéria original do Poder360.
Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-economia/ajuste-fiscal-de-lula-4-deve-cortar-incentivos-e-economia-de-ate-r-80-bi/).
