Em 27 de outubro de 2026, o ministro Flávio Dino, relator de ações contra Flávio Bolsonaro, ampliou sua influência ao abrir um inquérito contra o senador na ação proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). A medida, originalmente ligada aos desastres de Mariana e Brumadinho, foi vista como criação de um tribunal de exceção que favorece demandas alinhadas politicamente, contrariando a iniciativa do presidente do STF, Edson Fachin, de limitar esse tipo de expansão de relatorias.

Especialistas como a professora Ana Luiza Rodrigues Braga e o advogado André Marsiglia apontam que Dino tem adotado um modelo de atuação próximo ao de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, caracterizado por decisões monocráticas que desafiam a colegialidade e o princípio do juiz natural. Segundo Braga, “Dino é herdeiro deste modelo, mas o que mais chama a atenção é a velocidade com que ele incorporou o repertório desses ministros”.

Entre as ações que geram controvérsia, destaca‑se a restauração do cargo de diretor‑geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao suspender decisão anterior de André Mendonça no caso Banco Master, bem como a suspensão de uma determinação do TSE que retirava conteúdo associado a Flávio Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Juristas alertam que a concentração de poder sem respaldo jurídico pode comprometer a legitimidade institucional do Supremo Tribunal Federal, ao criar a percepção de que decisões são tomadas por afinidades políticas e não por regras gerais previamente estabelecidas. Fonte: Gazeta do Povo.