O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nos debates do 2º turno realizados na Band (18/10) e na TV Globo (25/10), que seu governo pretende comprar dívidas de pessoas físicas e jurídicas de bancos privados e suspender a cobrança de boletos. A carência seria de seis meses para pessoas físicas e de um ano para empresas, período em que a dívida ficaria congelada. Após esse intervalo, parcelas de R$ 100 ou R$ 200 seriam reduzidas para R$ 20 ou R$ 30, com pagamento via financiamento de longo prazo, a ser refinanciado pela Caixa Econômica Federal.

A operação, descrita como cessão de crédito, envolveria quatro etapas: (i) compra dos pacotes de dívidas pela União ou pela Caixa; (ii) transferência do credor dos bancos privados para o Estado; (iii) período de carência com suspensão da cobrança; (iv) renegociação do saldo com parcelas menores e juros reduzidos. O plano de governo “Para o Brasil Vencer o Atraso”, entregue ao TSE, não contém essa proposta.

Economistas consultados – Natale Papa Jr., do Ibmec‑RJ, e Bruno Mota, do Corecon‑BA – apontam que a viabilidade depende do tipo de dívida. Dívidas antigas, já baixadas como prejuízo pelos bancos, poderiam ser negociadas com descontos superiores a 90 %, enquanto dívidas recentes dificilmente seriam vendidas com deságio significativo. Ambos ressaltam que a medida faria sentido apenas se fosse limitada a famílias de baixa renda e pequenas empresas, com limites de valor e preço de compra muito baixo.

A proposta ainda não detalha critérios de seleção dos créditos, tratamento dos juros durante a carência nem os parâmetros de renegociação. Até o momento, não há informações oficiais sobre a viabilidade orçamentária ou sobre a aprovação de medida similar por parte da Caixa ou do Ministério da Fazenda.